REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – MODELOS – CENTRAL

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REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS – MODELOS – CENTRAL

BLOG – REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, tudo através da Central Nacional ou Estadual em: www.rtdbrasil.org.br // www.rcpjrj.com.br:

Aqui alguns modelos para que possam ser utilizados, e, se apresentados dentro da plataforma virtual através da Central Nacional ou Estadual, mesmo que sua entidade tenha reunião virtual, tudo deverá constar da ata, registrando em apartado o link de presença dos participantes. Na Central haverá um cadastro inicial, para obtenção de login e senha. Sugere que o presidente ou representante legal tenha certificado digital para a prática de outros atos.

Encaminhar também a DBE, a fim de que o Cartório possa emitir o CNPJ.

ATENÇÃO! O SPEED, Livros diários e contábeis também podem ser registrados/averbados diretamente da Central Estadual.

Outra observação: O primeiro ato (Estatuto ou contrato social) é ato de registro. Todos os demais atos serão de averbação, e, portanto, deve fazer menção ao registro inicial. Abaixo, tem um Modelo de Ata de Eleição, se for a primeira Eleição, após a constituição, não haverá número de registro. Mas, caso seja, eleições subsequentes, mencionar o número do registro.

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA VIRTUAL, PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL, APROVAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL E ELEIÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL.

Aos (dia da assembleia) dias do mês de (mês da assembleia) do ano de (ano da assembleia), reunidos em primeira convocação, no horário xx:00, no aplicativo xxxxxx, cujo link para acesso foi  (link para acesso à reunião virtual). Os fundadores (inserir de todos os presentes que votaram e confirmaram presença: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG), resolvem fundar uma associação civil sem fins lucrativos, denominada “(nome social da associação)“, cuja sigla (ou nome fantasia) será (pelo nome fantasia ou pela sigla) com sede nesta cidade, (endereço da assembleia. Rua / Avenida, nº, cidade, UF), regida na forma do estatuto a ser aprovado. Assumiu a presidência o(a) fundador(a) Sr(a). (nome do presidente fundador), que para secretário(a) designou o(a) Sr(a). (nome do indicado), dando por instalada a assembleia. Foi procedida a leitura do projeto do estatuto, o qual, submetido à discussão e após, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Cumpridas as formalidades legais, o presidente colocou em votação e foi aprovada a constituição da associação civil denominada “(nome social da associação)“, cujo nome fantasia/sigla será “(nome fantasia ou sigla)”. A seguir, realizou-se a eleição dos membros da primeira diretoria, que foi posta em votação e ficou assim constituída: (listar os eleitos para todos os cargos de acordo com o estatuto vigente da seguinte forma: Cargo, nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG). Na mesma votação foram apresentados os membros do Conselho Fiscal, igualmente eleitos: (listar pelo menos 3 membros efetivos: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG); Membros suplentes: (listar pelo menos 3 membros suplentes: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG). Após a eleição a diretoria e o conselho fiscal tomaram posse imediatamente para o mandato que se inicia no (data inicial do mandato. Deve ser a mesma data da posse) até o (data final do mandato. Deve respeitar o período de mandato definido no estatuto vigente). O presidente informou que a documentação da fundação, aprovação do estatuto social e eleição e posse da diretoria e conselho fiscal será levada ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas para registro e formalização da constituição, (presencialmente ou por central eletrônica). Nada mais havendo a deliberar, o presidente abriu a palavra para quem quisesse se manifestar. Após, determinou a suspensão da sessão pelo tempo necessário à transcrição do estatuto.  Reaberta a sessão, foi lavrada por mim, secretário, a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por mim o secretário e o presidente. Os demais figurarão na lista de presentes, através da verificação do login nessa sala virtual.

Secretário: (assinatura do secretario indicado em ata)

Presidente: (assinatura do presidente fundador)

LISTAGEM DE PRESENÇA: Inserir aqui os participantes através de Chat de discussões ou de presença

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ou ordinária VIRTUAL DE ELEIÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA (nome social da associação)

Aos (dia da assembleia) dias do mês de (mês da assembleia) do ano de (ano da assembleia), às 00:00 horas reunidos em primeira convocação, no aplicativo (nome do aplicativo) no link (link para acesso à  reunião) os associados (inserir de todos os presentes que votaram e figuram na lista de presenças apurada pelo presidente: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG), para deliberarem sobre os pontos previstos no edital de convocação, quais sejam: a) Retirada de associados; b) Inscrição de novos associados; c) Eleição de posse da nova diretoria e conselho fiscal; d) Assuntos gerais.  Assumiu a presidência dos trabalhos o(a) Sr(a). (nome do presidente em exercício que irá deixar o cargo após a eleição), presidente da associação. Para secretariar os trabalhos designou o Sr.(a) (nome do indicado) , dando por instalada a assembleia. O(A)  presidente deu as boas vindas a todos e colocou o primeiro item em discussão e votação. Foram inscritos como novos associados: (listar, caso existam, novos associados ainda não declarados em ata anteriormente: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG). A inclusão dos novos associados foi aprovada por todos.  Após foi colocado em discussão e votação do segundo ponto que foi a saída dos associados: (listar, caso existam, os associados que não mais fazem parte da associação, ainda não excluídos em ata anteriormente: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG). A saída dos novos associados foi aprovada por todos. Após foi apresentada a chapa única inscrita para a nova diretoria e conselho fiscal que é constituída da pelos seguintes membros: DIRETORIA (listar os eleitos para todos os cargos de acordo com o estatuto vigente da seguinte forma: Cargo, nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG). CONSELHO FISCAL: Membros efetivos: (listar pelo menos 3 membros efetivos: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG) ; Membros suplentes: (listar pelo menos 3 membros suplentes: nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial e CPF/RG). Após a apresentação da chapa única foi realizada a eleição, por aclamação, onde o presidente deu a palavra a um por um dos presentes, para se manifestar, enquanto o secretário tomava nova e computava os votos, chegando ao seguinte resultado (informar o número de votos e os tipos_branco, nulo, a favor e o total). A diretoria e conselho fiscal terão mandato de (data inicial do mandato) (data final do mandato deve respeitar o período de mandato definido no estatuto vigente). Após a eleição a chapa eleita foi imediatamente empossada. Após a eleição foi aberta oportunidade para assuntos gerais, sem que ninguém tenha apresentado assunto. Nada mais havendo a deliberar, o presidente determinou a suspensão da sessão pelo tempo necessário à transcrição da ata.  Reaberta a sessão, foi lavrada por mim, secretário, a presente ata, que lida e achada conforme, segue assinada por mim o secretário e o presidente. Os demais têm sua presença confirmada através dos nomes aqui nominados e verificados pelo presidente.

Secretário: (assinatura do secretario indicado em ata)

Presidente: (assinatura do presidente em exercício, responsável por presidir a sessão)

INSERÇÃO DA LISTAGEM DE PRESENÇA VERIFICADA NO CHAT DE DISCUSSÃO.

SUGERE SEMPRE QUALIFICAR OS MEMBROS E DIRETORIA COM A INDICAÇÃO DE CPF E IDENTIDADES, ATÉ PORQUE A APRESENTAÇÃO SERÁ FEITA ELETRONICAMENTE.

MODELO DE EDITAL (convocação que pode ser publicada em jornal de circulação local, nos locais de costume e no ambiente virtual, como site, redes sociais e na própria plataforma da reunião).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL

MODELO DE EDITAL (convocação que pode ser publicada em jornal de circulação local, nos locais de costume e no ambiente virtual, como site, redes sociais e na própria plataforma da reunião).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL

São convidados os futuros associados da (nome social da associação) a se reunirem em assembleia geral extraordinária, no aplicativo (link para acesso ao aplicativo), (horário da assembleia) do dia (data da assembleia).

Edital para convocação de assembleia geral virtual

O presidente da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, no uso das suas atribuições, tendo em vista o período de pandemia mundial, que impõe o isolamento social e decreto federal que proíbe aglomerações, tendo em vista que não está previsto no estatuto social, mas a calamidade pública vivida assim exige, convoca seus associados para assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia xx/xx/2020, por meio do aplicativo XXXXXXX, que iniciará ás XX horas, através do link: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Caso o associado não consiga entrar com o link, poderá solicitar suporte através do whatsap (xx) xxxxx-0000.

Temas as serem deliberados:

1.  xxx

2.  xxx

O roteiro para participação da reunião é o seguinte:

1. A votação deverá se dar de forma remota, pelo aplicativo xxxx, no um dia xx/xx/2020,  a partir das XXhoras.

2. O presidente irá aguardar 15 minutos para que todos entrem na sala virtual, irá ler a minuta da ata, com as propostas a serem votadas;

3. O secretário irá falar o nome de cada participante, para que possa dar seu voto e irá anotar os votos de cada um. Ao final da votação o secretário irá apresentar o resultado da votação para todos;

4. Após a reunião o secretário lavrará a ata, onde constará o nome e qualificação dos presentes (necessário para verificação do quórum), os tópicos apresentados e votados e o resultado da votação;

5. Essa ata será assinada pelo presidente e se possível pelo secretário (assinatura física ou digital), para ser encaminhada ao cartório de registro civil das pessoas jurídicas.

Itaocara/RJ, ………………………..

Fulano de Tal

Presidente da XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

(Publicação com certa antecedência, ou conforme os Estatutos).

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